Esta política de Termos de Uso é válida a partir de julho de 2026.
A Pereira Designer, responsável pelo site www.pereiradesigner.com, pela loja virtual https://loja.pereiradesigner.com, pelo perfil de Instagram @r.pereiradesigner, pela página de Facebook https://www.facebook.com/rpereiradesigner, estabelece por meio deste documento as regras de utilização dos seus sites, loja, conteúdos, produtos e serviços.
Ao navegar, acessar, cadastrar-se ou realizar uma compra nos canais da Pereira Designer, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, pedimos que não utilize este site, não realize cadastro e não envie os seus dados pessoais.
A Pereira Designer poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nos seus canais digitais, com indicação da data de revisão. Em caso de alteração relevante, poderemos comunicar os usuários por meio dos dados de contato disponíveis ou por notificações na própria loja.
A continuidade de uso do site ou da loja após a publicação de alterações significa que o usuário aceitou os Termos de Uso revisados.
A utilização deste site atribui automaticamente a condição de usuário e implica a aceitação plena das condições previstas nestes Termos de Uso.
O usuário compromete-se a utilizar o site, a loja e os serviços da Pereira Designer de forma lícita, responsável e respeitosa, sem violar a legislação vigente, direitos de terceiros ou estes Termos.
A utilização dos canais digitais da Pereira Designer também implica a aceitação da Política de Privacidade, na sua versão mais atualizada.
As regras sobre coleta, uso, armazenamento, proteção e tratamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade disponível na loja.
Em geral, o acesso ao site e à loja da Pereira Designer é gratuito e não exige cadastro prévio.
No entanto, para utilizar determinadas funcionalidades, realizar compras, acompanhar pedidos ou acessar serviços específicos, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais e criar uma conta de acesso.
O usuário é responsável por fornecer informações corretas, verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso, como login e senha.
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Caso a loja disponibilize áreas de comentários, avaliações, mensagens ou envio de conteúdos, o usuário compromete-se a não publicar materiais ofensivos, discriminatórios, ilícitos, publicitários não autorizados ou que violem direitos de terceiros.
Ao enviar avaliações, comentários, imagens, mensagens ou outros conteúdos à Pereira Designer, o usuário autoriza a sua utilização para fins de atendimento, divulgação da loja, apresentação dos produtos, melhoria dos serviços e comunicação institucional, sempre respeitando a legislação aplicável, os direitos de imagem e os direitos de propriedade intelectual.
Os produtos e serviços disponibilizados pela Pereira Designer podem incluir itens físicos, produtos personalizados, materiais digitais, serviços de design, comunicação visual, social media design, identidade visual, materiais editoriais e outros serviços relacionados.
Os preços, condições de pagamento, promoções, prazos e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela plataforma, instituição financeira, operadora de cartão, intermediador de pagamento ou outro serviço contratado para processar a transação.
A Pereira Designer não se responsabiliza por falhas, recusas, indisponibilidades ou atrasos atribuíveis a serviços de pagamento de terceiros.
Em caso de erro evidente de preço, descrição, imagem, disponibilidade ou informação do produto, a Pereira Designer poderá corrigir a informação e entrar em contato com o cliente para orientar sobre a continuidade, alteração ou cancelamento do pedido.
Alguns produtos comercializados pela Pereira Designer podem ser personalizados ou produzidos sob encomenda, conforme as informações, imagens, nomes, frases, referências, medidas, cores ou arquivos enviados pelo cliente.
O cliente é responsável pela veracidade, qualidade e autorização de uso dos materiais enviados, incluindo imagens, fotografias, logotipos, nomes, frases, marcas, ilustrações e quaisquer outros elementos protegidos por direitos de terceiros.
Ao enviar materiais para personalização, o cliente declara possuir autorização para o seu uso e isenta a Pereira Designer de responsabilidade por eventuais violações de direitos autorais, direito de imagem, marcas ou outros direitos de terceiros.
Após a aprovação da arte, confirmação do pedido ou início da produção, alterações poderão não ser possíveis ou poderão gerar custos adicionais, conforme o estágio de produção.
Podem existir pequenas variações de cor, proporção, acabamento, brilho, textura, posicionamento ou tonalidade entre a visualização digital e o produto final, em razão de diferenças de tela, materiais, processos de impressão, sublimação, produção manual ou acabamento.
Produtos personalizados ou feitos sob encomenda, quando produzidos corretamente conforme as informações fornecidas e aprovadas pelo cliente, seguem as condições específicas previstas na Política de Trocas e Devoluções.
A Pereira Designer poderá oferecer serviços digitais, como criação de peças gráficas, social media design, identidade visual, apresentações, materiais editoriais, newsletters, arquivos personalizados e outros serviços de design e comunicação.
Os prazos, formatos de entrega, número de alterações, etapas de aprovação, valores e condições de uso dos materiais poderão ser definidos em proposta comercial, orçamento, contrato, mensagem ou acordo específico entre as partes.
Salvo autorização expressa e por escrito, a entrega de arquivos digitais não transfere ao cliente os direitos autorais, arquivos editáveis, fontes, elementos licenciados ou direitos de exploração comercial irrestrita da criação.
Arquivos editáveis, versões abertas, materiais-fonte ou adaptações extras poderão ser cobrados separadamente, quando não estiverem incluídos na proposta inicial.
Os produtos físicos da Pereira Designer são enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo total do pedido pode variar conforme o tipo de produto, o prazo de produção, a confirmação do pagamento, a forma de envio escolhida e o prazo de transporte.
No caso de produtos personalizados ou feitos sob encomenda, o prazo total poderá incluir o tempo de produção acrescido do prazo de entrega informado pela transportadora, Correios ou serviço de envio utilizado.
O cliente é responsável por informar corretamente os dados de entrega. A Pereira Designer não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de endereço incorreto, incompleto ou desatualizado informado pelo cliente.
A Pereira Designer compromete-se a preparar e enviar os pedidos conforme as condições informadas na loja, mas não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, Correios, greves, eventos climáticos, restrições logísticas, caso fortuito, força maior ou outros fatores externos à sua atuação.
Sempre que disponível, o cliente receberá informações para acompanhamento do pedido.
As condições de troca, devolução, arrependimento, defeito, cancelamento e reembolso estão descritas na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Reembolso disponíveis na loja.
O exercício do direito de arrependimento, quando aplicável, deverá respeitar os prazos e condições previstos na legislação vigente e nas políticas publicadas pela Pereira Designer.
Produtos personalizados, feitos sob encomenda ou produzidos conforme especificações fornecidas pelo cliente poderão seguir condições próprias de troca e devolução, especialmente quando não apresentarem defeito e tiverem sido produzidos corretamente conforme as informações enviadas ou aprovadas pelo cliente.
Em caso de produto com defeito, erro de produção ou divergência em relação ao pedido aprovado, o cliente deverá entrar em contato com a Pereira Designer pelos canais oficiais, informando o número do pedido, descrição do problema e, quando necessário, imagens do produto recebido.
A Pereira Designer poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento da loja, segurança, análise de desempenho, personalização da experiência, medição de campanhas, remarketing, melhoria dos serviços e compreensão do comportamento de navegação.
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