Esta Política de Reembolso é válida a partir de julho de 2026.

A Pereira Designer, responsável pelo site www.pereiradesigner.com, pela loja virtual https://loja.pereiradesigner.com, pelo Instagram @r.pereiradesigner e pela página de Facebook https://www.facebook.com/rpereiradesigner, estabelece por meio deste documento as condições para solicitação e processamento de reembolsos relacionados a produtos e serviços adquiridos em seus canais oficiais.

Ao realizar uma compra na Pereira Designer, o cliente declara estar ciente desta Política de Reembolso, bem como dos Termos de Uso, da Política de Trocas e Devoluções e da Política de Privacidade disponíveis na loja.

1. Quando o reembolso pode ser solicitado

O reembolso poderá ser solicitado nas seguintes situações:

  • desistência da compra dentro do prazo legal, quando aplicável;

  • cancelamento do pedido antes do início da produção, personalização ou envio;

  • produto com defeito de fabricação;

  • produto recebido em desacordo com o pedido aprovado;

  • avaria durante o transporte, mediante análise;

  • impossibilidade de produção ou envio por parte da Pereira Designer;

  • cobrança indevida ou pagamento duplicado, quando confirmado.

Cada solicitação será analisada conforme o tipo de produto ou serviço adquirido, o estado do pedido, as informações fornecidas pelo cliente e as políticas publicadas pela Pereira Designer.

2. Direito de arrependimento

Para compras realizadas pela internet, o cliente poderá solicitar a desistência da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, quando aplicável, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o arrependimento da compra, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected], informando:

  • nome completo;

  • número do pedido;

  • e-mail utilizado na compra;

  • motivo da solicitação;

  • fotos do produto, quando aplicável.

O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso, em perfeitas condições, preferencialmente na embalagem original e acompanhado de todos os itens enviados.

Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será processado conforme as condições desta política.

3. Produtos personalizados e sob encomenda

Produtos personalizados, feitos sob encomenda ou produzidos conforme informações, imagens, nomes, frases, referências, medidas, cores ou arquivos enviados pelo cliente seguem condições específicas de reembolso.

Quando o produto personalizado tiver sido produzido corretamente conforme as informações enviadas ou aprovadas pelo cliente, o reembolso por arrependimento poderá não ser aplicável, salvo nos casos previstos em lei ou em situações de defeito de fabricação, avaria durante o transporte ou erro de personalização realizado pela Pereira Designer.

Após a aprovação da arte, confirmação do pedido ou início da produção, o cancelamento poderá não ser possível ou poderá gerar cobrança proporcional ao trabalho já realizado, aos materiais utilizados ou à etapa de produção em andamento.

Caso o erro tenha sido causado por informação incorreta, texto digitado de forma errada, imagem de baixa qualidade, arquivo inadequado ou aprovação equivocada por parte do cliente, a Pereira Designer não se responsabiliza pelo reembolso integral do pedido.

4. Produtos com defeito, avaria ou divergência

Caso o cliente receba um produto com defeito de fabricação, avaria ou divergência em relação ao pedido aprovado, deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected] em até 7 dias corridos após o recebimento.

A solicitação deverá conter:

  • número do pedido;

  • descrição do problema;

  • fotos ou vídeos que mostrem o defeito, avaria ou divergência;

  • imagem da embalagem recebida, quando necessário para análise.

Após a análise, a Pereira Designer poderá oferecer, conforme o caso:

  • correção do problema;

  • substituição do produto;

  • crédito para nova compra;

  • reembolso parcial;

  • reembolso integral.

A solução será definida de acordo com a natureza do problema, a disponibilidade do produto, a etapa da produção e a legislação aplicável.

5. Serviços digitais e serviços de design

Serviços digitais e serviços de design, como criação de artes, social media design, identidade visual, apresentações, materiais editoriais, newsletters, arquivos personalizados e outros serviços criativos, seguem as condições definidas em orçamento, proposta comercial, contrato, mensagem ou acordo específico.

Quando o serviço já tiver sido iniciado, desenvolvido parcialmente, entregue ou aprovado pelo cliente, o reembolso poderá não ser integral, podendo ser descontado o valor proporcional ao trabalho realizado, às etapas concluídas, às reuniões, às pesquisas, aos arquivos produzidos e aos materiais utilizados.

Arquivos digitais já entregues, aprovados ou disponibilizados ao cliente poderão não ser elegíveis para reembolso, salvo em caso de falha comprovada ou descumprimento das condições acordadas.

6. Cancelamento antes da produção ou envio

Caso o cliente solicite o cancelamento antes do início da produção, personalização, separação ou envio do pedido, a Pereira Designer poderá realizar o cancelamento e processar o reembolso conforme o meio de pagamento utilizado.

Caso o pedido já esteja em produção, personalizado, embalado ou enviado, a solicitação será analisada conforme as condições desta Política de Reembolso e da Política de Trocas e Devoluções.

7. Forma de reembolso

O reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Para pagamentos realizados por cartão de crédito, o estorno será solicitado junto à operadora ou intermediador de pagamento. O prazo para o valor aparecer na fatura poderá variar conforme a operadora do cartão, banco emissor ou plataforma de pagamento.

Para pagamentos realizados por PIX, boleto ou transferência, o reembolso poderá ser realizado para uma conta bancária ou chave PIX informada pelo titular da compra, após a confirmação dos dados necessários.

A Pereira Designer não se responsabiliza por atrasos causados por instituições financeiras, operadoras de cartão, bancos, plataformas de pagamento ou por dados bancários incorretos fornecidos pelo cliente.

8. Prazo para processamento

Após o recebimento da solicitação e, quando aplicável, após a conferência do produto devolvido, a Pereira Designer processará o pedido de reembolso em até 15 dias corridos.

O prazo para que o valor fique disponível ao cliente poderá variar de acordo com o meio de pagamento, instituição financeira, operadora de cartão ou plataforma intermediadora.

9. Custos de envio na devolução

Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, defeito de fabricação, avaria durante o transporte ou erro comprovado da Pereira Designer, os custos de devolução poderão ser assumidos pela Pereira Designer, conforme análise da solicitação e legislação aplicável.

Nos casos em que a solicitação decorrer de erro do cliente, como endereço incorreto, escolha equivocada, informação errada enviada para personalização, arquivo inadequado ou desistência fora das condições previstas, os custos de envio, reenvio ou devolução poderão ser de responsabilidade do cliente.

10. Situações em que o reembolso pode ser recusado

O reembolso poderá ser recusado, total ou parcialmente, nas seguintes situações:

  • produto com sinais de uso, dano, alteração ou mau manuseio;

  • produto personalizado produzido corretamente conforme aprovação ou informações enviadas pelo cliente;

  • solicitação fora do prazo previsto;

  • ausência de informações necessárias para análise;

  • defeito causado por uso inadequado, queda, lavagem incorreta, armazenamento impróprio ou dano provocado pelo cliente;

  • arquivos digitais, artes ou serviços já entregues, aprovados ou utilizados, salvo falha comprovada;

  • tentativa de devolução de produto diferente daquele enviado pela Pereira Designer.

11. Como solicitar um reembolso

Para solicitar um reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelo canal oficial:

E-mail: [email protected]

A solicitação deverá conter:

  • nome completo;

  • número do pedido;

  • e-mail utilizado na compra;

  • motivo da solicitação;

  • fotos ou vídeos do produto, quando aplicável;

  • dados necessários para reembolso, quando solicitados.

A Pereira Designer poderá solicitar informações adicionais para analisar o pedido.

12. Alterações nesta política

A Pereira Designer poderá alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seus canais oficiais.

A versão aplicável será aquela vigente no momento da compra, salvo quando a alteração posterior for mais favorável ao cliente ou exigida pela legislação aplicável.